Tag Art 53 ECA

Tag: Art 53 ECA

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

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Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

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Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

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Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

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Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

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O que á LDB 9.394 96 estabelece?

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O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

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O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

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Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quais decisões não admitem embargos de declaração?

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Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

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É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

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O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

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Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

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É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Causas suspensivas do casamento art 1523

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O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

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O que é tutela provisória antecedente?

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O princípio da prioridade absoluta brainly

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O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

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Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

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Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

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Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

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Qual deveria ser o papel da escola para proteger o adolescente e prevenir o contato com a?

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Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

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É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

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Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

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É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

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Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

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Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

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São direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exceto?

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É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

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Quais outras medidas socioeducativas ao menor de 18 anos pode cumprir?

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Qual a importância de leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude para as crianças adolescentes e jovens brasileiros?

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Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

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É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

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Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

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Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

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Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

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É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

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Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

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Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

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É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

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Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

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Quais são os deveres da Criança

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Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

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Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

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Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Os 1 line art molin para comprar mais em 2022

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Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a importância do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil?

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Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo será punido com?

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Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

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Produzir prova contra si mesmo processo civil

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Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

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Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

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Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

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Quais são as políticas públicas de atendimento à saúde da criança e adolescente?

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De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?

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Quando chamar o feito a ordem

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Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

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Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida o credor deverá primeiro promover á execução daquela para só depois requerer á liquidação desta?

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O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

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Cara do art atack se suicidou em que ano

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Quais foram as principais leis criadas para respaldar o ensino de qualidade em todas as modalidades?

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Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual o prazo da prescrição intercorrente no cumprimento de sentença?

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Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

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Em que consiste a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica?

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Quando é cabível o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais empresas podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são os requisitos para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica?

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O que é desvio de finalidade desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as hipóteses em que se admite a tutela provisória da evidência?

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Quais as situações legais e processuais que admitem a concessão de tutela de evidência?

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O que significa todos respondem solidariamente pela integralização do capital social?

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Em quais situações os bens particulares de sócios e administradores podem responder pelas obrigações da sociedade?

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E possível a pessoa jurídica empresarial quando ré no processo requerer a desconsideração da sua própria personalidade jurídica?

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Qual situação autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?

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Quais os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica pela sua teoria Maior?

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Qual teoria o STF aplica para desconsideração da personalidade jurídica envolvendo relações de consumo?

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O que é desconsideração da personalidade jurídica é como ocorre o que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração fundamente?

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Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça?

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Quando cabe apelação no processo penal

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A empresa pode tirar meu nome.do.spc e.sujar.novamente pelo.mesmo.contrato

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Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

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Quais são os objetivos fundamentais do artigo 3 da Constituição Federal do Brasil?

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É causa de aumento de pena do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor?

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Em qual ou quais hipótese s cabe a lesão corporal cometida com violência doméstica e familiar conforme previsão dada pelo art 129 9º do CP?

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Simulado do conselho tutelar com gabarito

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E nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deveria intervir?

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